Blog de Criação de Roteiros
Publicado em por Courtney Meznarich

O que procurar em um contrato legal de roteiro

Os pontos de um contrato legal de roteiro incluem, entre outros:

  • Duração da opção

  • Preço da opção

  • Possibilidade de extensão da opção

  • Créditos de roteiro e bônus de crédito

  • Bônus de preparação

  • Bônus de produção

  • Bônus de bilheteria

  • Direitos e direitos reservados

  • Produções derivadas subsequentes

Escrever um roteiro já é bastante desafiador. Porém, e quando chega a hora de vender esse roteiro? Você tem que saber ainda mais, e isso não tem nada a ver com escrever.

Suponha que você tenha chegado a um ponto em sua carreira de escritor em que alguém está tentando optar ou comprar seu roteiro. Nesse caso, você provavelmente está se sentindo sobrecarregado com a ideia de negociar um contrato, determinar quanto vale seu roteiro e tentar equilibrar sua empolgação pela venda e sua cautela em entregar todo o seu trabalho duro. Você sabe o que procurar em um contrato jurídico de roteiro?

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Felizmente, existem pessoas como Sean Pope. Sean é advogado da Ramo Law em Beverly Hills, e sua área de atuação se concentra em ajudar criativos e produtores a obter o que desejam e merecem com contratos jurídicos.

“Depende do tipo de contrato que estamos analisando”, disse Sean. “Portanto, os dois principais que você provavelmente verá são um contrato de compra direta, onde alguém está oferecendo a você uma quantia X de dólares, e agora, nós, a produtora, somos seu proprietário, versus um acordo de compra de opção.”

Neste artigo, aprenda a diferença entre opções de roteiro e contratos de compra, e Sean explicará outros pontos que você pode encontrar em um contrato de roteiro. E se esses pontos não estiverem presentes? Bem, você pode pedir por eles.

Contrato de opção para um roteiro

“Então, vamos falar primeiro sobre a opção”, Sean começou.

O que é uma opção de roteiro?

Se alguém lhe disser que quer a opção do seu roteiro, ele basicamente quer lhe pagar alguma quantia para firmarem um contrato que pressupõe que você não venderá o roteiro para mais ninguém por um determinado período.

“É quando uma produtora diz: “Ok, vamos lhe pagar uma quantia adiantada, digamos, US$ 1.000 adiantados. E, com esses US$ 1.000, que nos vincula exclusivamente ao roteiro, em que não somos proprietários dele, você, o roteirista, continua como proprietário, mas nós, a produtora, temos o direito exclusivo de comprá-lo mais tarde durante um período – como normalmente 18 ou 24 meses – para adquiri-lo no futuro por uma determinada quantia”, disse Sean.

Por que alguém iria querer adquirir a opção do seu roteiro? Tempo.

Um contrato de opção permite que eles vejam se há interesse pelo roteiro no mercado aberto: os atores querem fazer parte dele? Existe algum diretor que está animado com ele? Existe um mercado para essa história?

“Então, para uma produtora, isso dá a eles alguma flexibilidade para levar esse roteiro ao mercado e potencialmente complementá-lo sem ter que comprar o roteiro imediatamente, o que acarretaria em muito mais dinheiro adiantado”, disse Sean.

Termos de opção

Em um contrato de opção, você deve detalhar os termos de duração, preço e quaisquer pontos observados na seção Contrato de Compra abaixo.

“Os aspectos importantes a se considerar são os seguintes: Qual é meu preço de opção? Quanto eles pagarão por essa exclusividade? Qual o prazo dessa opção? Você sabe, 18 a 24 meses é algo relativamente padrão, e, em seguida, eles também solicitarão um período de extensão de opção – algo como mais 18 ou 24 meses para outro pagamento”, disse Sean.

Contrato de compra de um roteiro

Se a opção chegar ao fim e um produtor ou estúdio decidir comprar seu roteiro (parabéns!), é hora de começar a pensar no futuro.

Que situações podem surgir no futuro depois que você entregar seu roteiro? Você vai querer fazer reescritas, sequências, prequelas ou spinoffs? E sequer terá o direito de trabalhar nesses projetos?

Esses são todos os pontos que você precisa trabalhar em seu contrato de compra de roteiro.

Preço de compra

“O preço de compra, você sabe, obviamente é o mais importante, trata-se do valor da compensação fixa que você como roteirista vai receber para transferir os direitos e os direitos autorais do seu roteiro.”

Créditos e bônus de crédito

“Os créditos também são importantes”, disse Sean. “Na maioria das vezes, porém, quer você faça parte da WGA ou não, você deve tentar fazer com que eles concordem que cumprirão o que as regras de determinação de crédito da WGA se aplicariam ao roteiro. Portanto, seja “escrito por”, “criado por” ou, se houver uma equipe de redação, como esses créditos serão alocados especificamente.

… Depois, há bônus de crédito, em que, se eles adquirirem seu roteiro e contratarem outros roteiristas, você poderá receber uma pequena quantia em dinheiro; mas, se eles não contratarem outros roteiristas e você for o único roteirista deste roteiro à medida que ele entra em produção, você ganhará uma quantia adicional.”

Compensação contingente

“Se você está recebendo algum tipo de compensação contingente, seja lucro líquido, seja um bônus de preparação, em que a produtora – se ela se associar a um grande estúdio – você recebe uma quantia adicional; um bônus de produção, se ele realmente entrar em produção, você recebe uma quantia adicional. Às vezes, são solicitados bônus potenciais de bilheteria, em que você recebe uma quantia adicional cada vez que se atinge um determinado limite de bilheteria.

Então, essas são todas as estruturas de tipo contingente que você pode ver. Pode não haver todos elas; pode haver uma ou duas, ou pode ser quatro ou cinco; realmente depende de quão bem você negocia o contrato ou do quão bem seu advogado o negocia.”

Direitos de roteiro

“Outro ponto importante é: que tipo de direitos eles estão adquirindo sobre o roteiro? Eles estão recebendo todos os direitos sobre ele, onde podem fazer produções derivadas como uma série de TV a partir do seu longa-metragem? Eles podem fazer sequências e prequelas subsequentes desse roteiro? E quão ligado você está a essas produções derivadas subsequentes? Você está pedindo por uma primeira oportunidade de escrever essas produções derivadas subsequentes?

Você está pedindo pagamentos passivos, em que “talvez eu não possa escrevê-lo porque posso me tornar um escritor de calibre muito maior ao longo de quatro ou cinco anos em que estou ocupado e não posso escrever”. Você construiu todo um mundo com seu roteiro, e ele foi bem feito o suficiente para que eles possam, digamos, fazer uma sequência, então, você deve pedir o que eles chamam de pagamentos passivos. Mesmo que não esteja escrevendo, você deveria ter direito a uma certa quantia, porque eles estão pegando seu mundo e fazendo uma sequência, prequela, série de TV, baseada nisso.

Você está reservando algum direito sobre seu roteiro? Isso depende muito em que seu roteiro é baseado. Se você escreveu um livro e depois escreveu um roteiro desse livro, talvez queira reservar todos os seus direitos de publicação impressa para poder continuar publicando seu livro sem ser inibido por esse contrato.

Você pode querer a possibilidade de escrever sequências para esse livro sempre que quiser. Alguns escritores realmente querem manter os direitos de podcast. Eles podem querer se aprofundar ainda mais por meio de um podcast. Esses são alguns direitos de reserva típicos que você pode ver em um contrato de compra de roteiro.”

Resumo

No caso de um contrato de opção ou de um contrato de compra de roteiro, é melhor contratar um advogado, em vez de confiar em modelos online ou nos advogados do produtor ou da empresa produtora. Você quer que alguém esteja do seu lado, ajude a negociar uma quantia que você valha e cuide dos seus melhores interesses. Isso poderá custar mais inicialmente, mas ter sua representação legal compensa muito no final.

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Certifique-se de que cada um dos pontos mencionados acima esteja presente em seu contrato jurídico de roteiro, se eles forem importantes para você. Tente pensar no futuro. Você nunca sabe o quão grande seu roteiro pode se tornar e quanto dinheiro pode estar deixando na mesa se abrir mão de todos os seus direitos de roteiro como contrapartida.

Vamos fechar negócio,

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