Blog de Criação de Roteiros
Publicado em por Courtney Meznarich

Como evitar problemas de direitos autorais de roteiro

Você já ouviu as histórias de terror: roteiristas que acabam sem crédito por um filme produzido, escritores que não recebem sua devida parte por sequências e prequelas, e roteiristas que são vergonhosamente creditados por filmes terríveis que mal se assemelham ao roteiro que eles escreveram inicialmente. E as histórias só pioram.

Quer saber como evitar problemas de direitos autorais de roteiro como esses? Com o aconselhamento adequado, é possível proteger você e seu trabalho criativo, mesmo ao trabalhar com um parceiro de escrita. E, se você não tiver um advogado de plantão, pode seguir este conselho do advogado Sean Pope da Ramo Law.

  • Evite acordos informais para crédito de roteiro

  • Determine quem detém os direitos do roteiro

  • Considere todas as possibilidades de roteiro

  • Registre os direitos autorais do seu roteiro

Sean trabalha principalmente com produtores e empresas de produção em todos os aspectos de serviços jurídicos, e tem experiência em representar roteiristas para ajudar a negociar acordos que os atendam melhor.

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Neste artigo, Sean se aprofunda nos problemas de direitos autorais que frequentemente surgem seu trabalho, além de como você pode facilmente evitar esses problemas dedicando tempo para pensar no que deseja para você e seu roteiro.

Evite acordos informais para crédito de roteiro

“Uma das coisas mais importantes que vejo surgir de vez em quando é que um roteirista trabalhará em conjunto com alguém, seja outro roteirista ou produtor, para ajudar a criar seu roteiro, mas sob um acordo informal”, Sean iniciou.

Obviamente, você quer confiar em seu parceiro de escrita. Isso é fundamental para a colaboração. Porém, manter um acordo por escrito evitará sofrimento futuro. E também pode forçá-lo a ter conversas duras sobre o roteiro, seu potencial e o que você quer que aconteça com ele; considerar para quem você venderá e para quem não venderá; que tipo de reescrita você permitirá e como determinará os créditos de escrita.

“Eles manterão um entendimento que não está oficializado no papel, que é como: “Ei, vamos concordar em vender isso juntos”. E tudo pode ser ótimo no início, mas, depois que o dinheiro entra e uma produtora se interessa, a compreensão de todos sobre esse acordo informal pode mudar.”

Determine quem detém os direitos do roteiro

“Então, acho que uma das coisas mais importantes para os roteiristas pensarem quando estão colaborando com outras pessoas é que devemos obter algum tipo de papelada oficial entre nós, a respeito de quem detém os direitos do roteiro; se os possuímos juntos, se apenas um de nós os possui; como estamos estruturando isso na medida em que estamos reescrevendo e podemos querer controlar alguns direitos de aprovação com esse roteiro”, disse Sean.

Só porque vocês dois estão trabalhando no roteiro, isso não significa que ambos terão os direitos, a menos que estruturem um contrato dessa maneira, é claro. Se uma pessoa está escrevendo mais do que a outra, como você pesará as decisões no futuro? Adicione isso ao seu contrato por escrito. Não deixe que o acaso – ou advogados – decidam por você.

Considere todas as possibilidades de roteiro

“Podemos ter um roteiro familiar que não queremos vender para certos distribuidores ou certas redes porque queremos que ele acabe em outras redes, redes mais familiares. Como vamos determinar para onde vamos com esse roteiro? Acho que esses são aspectos importantes nos quais as pessoas normalmente não pensam quando estão trabalhando em seu roteiro e que podem prejudicá-lo no futuro, porque pode haver problemas com essa cadeia de títulos à medida que você avança e está tentando vender seu roteiro.”

Ao trabalhar por meio de um contrato por escrito com um parceiro de roteiro ou produtor, é essencial olhar além dos créditos de roteiro e da propriedade para as muitas decisões de negócios que surgirão se você vender seu roteiro. Seria sensato pensar em coisas como de que forma você comercializará o roteiro e para quem, quem decidirá quando vender ou recusar, quem deterá os direitos de sequências, prequelas e spinoffs, e quem escreverá esses spinoffs se um escritor na equipe não estiver disponível, entre outros.  

Registre os direitos autorais do seu roteiro

“Além disso, é importante registrar os direitos autorais do seu roteiro junto ao US Copyright Office. Isso é algo sobre o qual um advogado pode orientá-lo. Trata-se de um processo de submissão online relativamente simples. Alguns escritores também o enviam para a WGA, e tudo bem, mas, em última análise, o US Copyright Office é o local oficial onde você registraria seu roteiro.”

Os escritores devem sempre registrar os direitos autorais de seus roteiros. Pense no registro junto à WGA (ou registro no sindicato de escritores do seu país) como um bônus. Saiba mais sobre direitos autorais e seus custos associados e benefícios.

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Resumo

A maioria dos problemas de direitos autorais de roteiros são evitáveis se você fizer o trabalho duro antecipadamente; mantenha as conversas duras com seu parceiro de escrita a respeito de como você lidará com o lado comercial da colaboração no roteiro. Afinal, o objetivo quase sempre é vender o roteiro, então, trate essas decisões com o mesmo peso que você dá às suas decisões de escrita. No final, todos têm um entendimento mútuo e um acordo que evitará discussões e altas taxas legais no futuro.

Estamos de acordo?

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